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TJBA - 8069778-68.2021.8.05.0001
Partes: DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 0085952-56.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x D E W COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2005
TJBA - 0505600-39.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 27/11/2023
TJBA - 0505600-39.2014.8.05.0001
Partes: FIACAO DE SISAL PINHEIRO LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2014
TJBA - 0003366-88.2005.8.05.0250
Partes: FAVAB S/A x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: IZAAK BRODER e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 25/10/2005
TJBA - 0506844-95.2017.8.05.0001
Partes: FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA - ME x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 0506844-95.2017.8.05.0001
Partes: FIACAO DE SISAL DA BAHIA LTDA - ME x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2017
TJBA - 0542809-08.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DO SALVADOR e outros x PAES MENDONCA SA e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0542809-08.2015.8.05.0001
Partes: PAES MENDONCA SA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2015
TJBA - 0511460-79.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 15/10/2021