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TJBA - 0032909-59.1995.8.05.0001
Partes: MARIA DE LOURDES SOUZA BRITO e outros x ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE BRITO
Advogado: CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 18/08/1995
TJBA - 0504082-09.2017.8.05.0001
Partes: JUCELINO BORGES ASSUNCAO e outros x VIACAO JAUA LTDA e outros
Advogado: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 0504082-09.2017.8.05.0001
Partes: JUCELINO BORGES ASSUNCAO x VIACAO JAUA LTDA
Advogado: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2017
TJBA - 8061754-46.2024.8.05.0001
Partes: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO e outros x FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2024
TJBA - 8138291-83.2024.8.05.0001
Partes: LIGIA DA COSTA CARVALHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 8001569-81.2020.8.05.0001
Partes: IVO TOMAZ COSTA HOMERO SOUZA x MARIO CESAR RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2020
TJBA - 8098283-98.2023.8.05.0001
Partes: CLAUDIO CESAR CARDOSO CRUZ x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8002854-39.2025.8.05.0000
Partes: MARIVALDO COSTA DA SILVA JUNIOR e outros x CAIXA SEGURADORA S/A e outros
Advogado: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8150518-76.2022.8.05.0001
Partes: CARINE GRAZIELE BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/10/2022
TJBA - 0093115-48.2009.8.05.0001
Partes: BANCO PANAMERICANO SA e outros x RONALDO SANTANA
Advogado: JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/09/2025