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TRF1 - 0009205-22.2009.4.01.3800
Partes: ESPARTA SEGURANCA LTDA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: MARCELO DE MEDEIROS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2012
TRF1 - 0054207-10.2012.4.01.3800
Partes: ESPARTA SEGURANCA LTDA x SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros
Advogado: THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0054207-10.2012.4.01.3800
Partes: ESPARTA SEGURANCA LTDA x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 0054207-10.2012.4.01.3800
Partes: ESPARTA SEGURANCA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PINTO SEABRA FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/01/2015
TRF2 - 5049816-56.2021.4.02.5101
Partes: ESPARTA SEGURANCA LTDA x ESPARTACO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E OPERACOES DE SEGURANCA LTDA e outros
Advogado: BRUNO ORCALINO CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF2 - 5049816-56.2021.4.02.5101
Partes: ESPARTA SEGURANCA LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/05/2021
TJDFT - 0741985-35.2020.8.07.0001
Partes: UANDRESSON DE OLIVEIRA MACEDO DO PRADO e outros x ESPARTA SEGURANCA LTDA
Advogado: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2020
TJDFT - 0002264-07.2017.8.07.0007
Partes: JOSE VALDIR BEZERRA MARQUES x SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF e outros
Advogado: FLAVIA DORADO TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 09/09/2019
TJDFT - 0002264-07.2017.8.07.0007
Partes: JOSE VALDIR BEZERRA MARQUES x ESPARTA SEGURANCA LTDA e outros
Advogado: FLAVIA DORADO TORRES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 03/03/2022
TJDFT - 0002264-07.2017.8.07.0007
Partes: JOSE VALDIR BEZERRA MARQUES e outros x ICATU SEGUROS S/A e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Angelo Canducci Passareli
Ajuizamento: 29/08/2020