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TJPE - 0073342-54.2018.8.16.0014
Partes: TEREZINHA ALVES FIGUEIREDO NETTO x CONDOMINIO EDIFICIO ASCENCIO GARCIA LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/10/2018
TJRO - 5031937-21.2023.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TATIANE DOS SANTOS ANDRADE e outros
Advogado: JULIANA MARIA GIONGO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 8000773-90.2019.8.05.0077
Partes: DENICEIA MARIA MACEDO SOUZA ASSIS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2019
TJBA - 8000773-90.2019.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x VANIA MENEZES DE AGUIAR e outros
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 8001810-16.2023.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8001810-16.2023.8.05.0077
Partes: RAIMUNDA DOREA ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8002200-83.2023.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x MUNICIPIO DE APORA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8002200-83.2023.8.05.0077
Partes: SIDINEIA ANDRADE DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0000031-11.2014.8.05.0003
Partes: ELAINE DA SILVA SANTANA e outros x MUNICPIO DE APORA e outros
Advogado: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2017
TJRJ - 0143271-64.2020.8.19.0001
Partes: CATIANA DOS SANTOS ANDRADE x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 13/06/2025