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TJMA - 0000028-95.1999.8.10.0115
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x INACIO PIRES DA CONCEICAO e outros
Advogado: THAYSE DANTAS DE QUEIROGA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 01/02/1999
TJMA - 0001572-02.2016.8.10.0058
Partes: DIVINO EURIPEDES DO SACRAMENTO x MARIA EUNICE SILVA PORTO e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/03/2016
TJMA - 0801089-73.2022.8.10.0010
Partes: JANAINA GERSIELE DINIZ DUARTE ANDRADE x INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
Advogado: HELENA RAQUEL CASTRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2022
TJMA - 0860057-36.2016.8.10.0001
Partes: JOSE ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA x INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
Advogado: ANGELICA MARIA MENDES MARTINS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2016
TJMA - 0832783-29.2018.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
Advogado: THAYSE DANTAS DE QUEIROGA
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2018
TJMA - 0000016-23.1995.8.10.0115
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros x CERAMICA TERRACOTA S.A e outros
Advogado: THAYSE DANTAS DE QUEIROGA
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 15/12/1995
TJMA - 0801973-08.2022.8.10.0009
Partes: EDILANE SOUZA SILVA COSTA x INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA e outros
Advogado: SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0000554-13.2007.8.10.0073
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x UNIAO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 22/11/2007
TJMA - 0812140-74.2023.8.10.0001
Partes: AMANDA LIMA MARTINS e outros x INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA
Advogado: TIAGO SANTANA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMA - 0819446-70.2018.8.10.0001
Partes: CLENILDE PEREIRA SILVA x D. N. LIMA - ME e outros
Advogado: RONEY RIBEIRO RONDON e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2018