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TJMA - 0012423-97.2004.8.10.0001
Partes: SPRINGER CARRIER LTDA x THERMAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2004
TJMA - 0030627-82.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x THERMAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2010
TJMA - 0048538-05.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x THERMAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2013
TJMA - 0800691-66.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x THERMAR ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2016
TRF1 - 0007988-84.2008.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x THERMAR ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2008
TRF1 - 0020046-51.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LENIR ALVES BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2010
TRF1 - 0010302-37.2007.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE LENIR ALVES BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2007
TRF1 - 0002075-97.2003.4.01.3700
Partes: THERMAR ENGENHARIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2003
TJMG - 6262827-76.2005.8.13.0024
Partes: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO x THERMA ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMG - 8261561-20.2005.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x THERMA ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/11/2023