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TJBA - 0000914-39.2008.8.05.0044
Partes: ACOSIDERAL COMERCIAL LTDA - EPP e outros x PROQUIGEL QUIMICA S/A
Advogado: DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 17/10/2008
TJBA - 8022127-74.2020.8.05.0001
Partes: LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2020
TJBA - 0131891-30.2003.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME
Advogado: CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2003
TJBA - 8134739-47.2023.8.05.0001
Partes: RAMON TEIXEIRA DA CONCEICAO e outros x UNIGEL PLASTICOS S/A
Advogado: LUANA MACHADO MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 0505665-29.2017.8.05.0001
Partes: MMS PARTICIPACOES LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2017
TJBA - 0500236-13.2019.8.05.0001
Partes: PARANAPANEMA S/A x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2019
TJBA - 0097501-97.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2004
TJBA - 0536194-65.2016.8.05.0001
Partes: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros x ANDRE CAL AMORIN
Advogado: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 19/11/2020
TJBA - 0500594-51.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SCHEILA BULHOES DE SOUZA e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2014
TJBA - 0145918-08.2009.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME
Advogado: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2009