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TRF1 - 0002267-37.2015.4.01.3400
Partes: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2015
TRF1 - 1002236-29.2017.4.01.3400
Partes: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1002236-29.2017.4.01.3400
Partes: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: WEULER ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 03/04/2017
TRF1 - 1000240-31.2025.4.01.4300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 11/01/2025
TRF1 - 0000597-27.2016.4.01.3400
Partes: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0000597-27.2016.4.01.3400
Partes: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/01/2016
TJTO - 0017527-30.2022.8.27.2729
Partes: GABRIELA OLIVEIRA MOROMIZATO e outros x TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros
Advogado: GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 03/06/2025
TJGO - 5679682-11.2025.8.09.0051
Partes: CLARISSA CONCEICAO AIRES GONCALVES e outros x TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado: ULYSSES CORREA DE CASTRO
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0002267-37.2015.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 10/03/2016
TJTO - 0013342-13.2025.8.27.2706
Partes: JR TOCANTINS TRANSPORTE, TURISMO E FRETAMENTO LTDA x A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: SILVANO ALMEIDA NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 24/06/2025