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TJMT - 1007527-16.2019.8.11.0041
Partes: ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS x WAGNER NOGUEIRA GOMES - ME
Advogado: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/02/2019
TJRJ - 0046929-89.2011.8.19.0038
Partes: CELIA REGINA PEREIRA BARBOSA e outros x SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: BRUNO AZEVEDO FARIAS e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 3 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 11/07/2011
TJMA - 0800303-73.2018.8.10.0073
Partes: ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 13/03/2018
TJMA - 0800303-73.2018.8.10.0073
Partes: ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0800303-73.2018.8.10.0073
Partes: ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0000098-19.2014.8.10.0073
Partes: CELINA DA SILVA CHAGAS e outros x ALBERTO e outros
Advogado: EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 29/01/2014
TJRJ - 3002620-49.2025.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO MIGUEL SOARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0213694-83.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PAULO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 0001476-33.2009.8.05.0264
Partes: ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x O MUNICIPIO DE UBAITABA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 28/01/2009
TJRJ - 0213694-83.2019.8.19.0001
Partes: ANGELA PRISCILA GONCALVES CARDOSO e outros x PAULO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Ajuizamento: 28/08/2019