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TRF2 - 5007565-30.2025.4.02.5118
Partes: VAGNER SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0000875-28.2010.8.05.0220
Partes: CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALEX PRADO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 0000875-28.2010.8.05.0220
Partes: A JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRALIA-BA x CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALEX PRADO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Crime de Santa Cruz Cabralia
Ajuizamento: 10/08/2010
TJRR - 7000727-75.2019.8.22.0003
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA x FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 06/03/2019
TJBA - 8017666-74.2024.8.05.0274
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. x FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMT - 1000166-83.2021.8.11.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 10/02/2021
TJMT - 1001006-30.2020.8.11.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 20/09/2020
TJMT - 1001006-30.2020.8.11.0038
Partes: FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 22/02/2023
TJDFT - 0707555-59.2022.8.07.0010
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: ANTONIO DAS GRACAS DA CUNHA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Ajuizamento: 20/08/2022
TJDFT - 0761388-66.2025.8.07.0016
Partes: RODRIGO ARAUJO DE SOUZA e outros x ROLANDO JOSE DE SOUZA
Advogado: MARCELO ALMEIDA ALVES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2025