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TJMT - 1037075-70.2023.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x YAN BITTENCOURT NASCIMENTO e outros
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMT - 1024109-78.2023.8.11.0000
Partes: YAN BITTENCOURT NASCIMENTO x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA e outros
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMT - 1048295-42.2023.8.11.0041
Partes: YAN BITTENCOURT NASCIMENTO x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 15/12/2023
TJPE - 0000237-55.2002.8.16.0127
Partes: DESIDERIO APARECIDO ANTONIO MARCOM e outros x MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiso do Norte - Juizo Unico
Ajuizamento: 12/02/2019
TJRR - 0012028-91.2012.8.22.0001
Partes: M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA - ME x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/07/2012
TJRR - 0012028-91.2012.8.22.0001
Partes: M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA - ME x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros
Advogado: BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 30/03/2020
TJPA - 0849133-54.2018.8.14.0301
Partes: DANIEL FERNANDES MARTINS x AUTO POSTO CURIONOPOLIS LTDA e outros
Advogado: KEISE MARIA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0006171-56.2018.8.14.0040
Partes: OCLEIDE APARECIDA MIRANDA e outros x MARLON DA COSTA FREIRE
Advogado: ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 16/05/2018
TJPA - 0800978-83.2022.8.14.0073
Partes: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 30/11/2022
TJPA - 0800979-68.2022.8.14.0073
Partes: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Advogado: VALMOR TAGLIAMENTO BREMM
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 30/11/2022