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TJPB - 0007365-98.2011.8.15.0011
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e outros x VANUSKA MOREIRA DA SILVA CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 02/05/2019
TJPB - 0004718-67.2010.8.15.0011
Partes: JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUEIRA e outros x WILSON ROBERTO DE ABREU RUBIATTI e outros
Advogado: AMARO GONZAGA PINTO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 22/02/2010
TJPB - 0006715-17.2012.8.15.0011
Partes: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 16/08/2025
TJPB - 0006715-17.2012.8.15.0011
Partes: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 22/11/2024
TJPB - 0022200-67.2013.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2013
TJPB - 0022200-67.2013.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 - Desª. Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPB - 0009359-93.2013.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 26/10/2022
TJPB - 0009359-93.2013.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPB - 0008754-50.2013.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPB - 0008754-50.2013.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
Advogado: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 07/08/2025