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TJMT - 1033422-47.2017.8.11.0041
Partes: SOLANGE POLIZELLI DE SOUZA x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2017
TJMT - 1033422-47.2017.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x SOLANGE POLIZELLI DE SOUZA
Advogado: LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/04/2021
TJMT - 1028155-89.2020.8.11.0041
Partes: ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO x MIQUEIAS RODRIGUES DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUIZ FELIPPE CANAVARROS CALDART e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2020
TJMT - 0003429-11.2012.8.11.0086
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEGA EIRELI - ME e outros x MARLI DE LIMA BENGHI
Advogado: LUIS FELIPE LAMMEL e outros
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/11/2012
TJMT - 1032073-38.2019.8.11.0041
Partes: ANTONIO CARLOS COUTO DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: VITOR JULIANO RAMOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/07/2019
TJMT - 0003473-93.2013.8.11.0086
Partes: APOLUS ENGENHARIA LTDA x LEOPOLDO ATAMANTCHUK ALBUQUERQUE
Advogado: LEONARDO LEINER LEAL ROSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 21/08/2025