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TJMG - 0115920-30.2011.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NIVALDO DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMG - 5095841-22.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NIVALDO DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA e outros
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/07/2024
TJMG - 5095841-22.2023.8.13.0024
Partes: PAULO HENRIQUE ROCHA CAMPOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF2 - 5038181-87.2021.4.02.5001
Partes: DIVALDO SILVA DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 22/10/2021
TRF2 - 5038181-87.2021.4.02.5001
Partes: DIVALDO SILVA DA CONCEICAO e outros x OS MESMOS
Advogado: MARCELO MAZARIM FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 19/10/2022
TJMT - 1000188-46.2018.8.11.0039
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x NIVALDO CONCEICAO DA SILVA
Advogado: FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1000188-46.2018.8.11.0039
Partes: NIVALDO CONCEICAO DA SILVA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Lucia Peruffo
Ajuizamento: 05/10/2020
TJMT - 0000790-69.2009.8.11.0039
Partes: NIVALDO CONCEICAO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA
1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica
Ajuizamento: 13/05/2009
TJMG - 5095841-22.2023.8.13.0024
Partes: PAULO HENRIQUE ROCHA CAMPOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 27/08/2024
TJAP - 0001373-66.2019.8.04.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x JOAO CARLOS FRANCA PROTASIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 12/12/2019