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TJMA - 0002632-55.2002.8.10.0040
Partes: V. J. DE OLIVIERA & CIA LTDA - ME x GUINESS UDV BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 22/04/2024
TJMA - 0002632-55.2002.8.10.0040
Partes: V. J. DE OLIVIERA & CIA LTDA - ME e outros x UDV MARKETING E SERVICOS LTDA. (GUINESS UDV BRASIL LTDA.) e outros
Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/08/2022
TJMA - 0820188-36.2022.8.10.0040
Partes: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/05/2024
TJMA - 0820188-36.2022.8.10.0040
Partes: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 09/09/2022
TJMA - 0820199-88.2022.8.10.0000
Partes: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA e outros x 7 VARA CRIMINAL SAO LUIS MA
Advogado: JOSE AUGUSTO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 18/08/2023
TJMA - 0829752-59.2022.8.10.0001
Partes: 28 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SAO LUIS e outros x VALMIR JOAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO BRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMA - 0860529-27.2022.8.10.0001
Partes: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA x 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL-MA
Advogado: JOSE AUGUSTO BRANCO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2022
TJMA - 0001028-95.2012.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO VALENCA JATOBA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 11/12/2012
TJMA - 0001027-13.2012.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 07/11/2024
TJMA - 0001027-13.2012.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA e outros
Advogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 11/12/2012