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TJBA - 8004708-53.2020.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DPC. ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 10/12/2020
TJBA - 8006343-84.2025.8.05.0000
Partes: YASMIM FREITAS BRASIL e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA e outros
Advogado: YASMIM FREITAS BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8006343-84.2025.8.05.0000
Partes: GILBERTO HONORATO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO DE CASTRO SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8004297-73.2021.8.05.0191
Partes: LUCIANO NUNES DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Advogado: RODRIGO MELO SILVA e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 08/03/2023
TJBA - 8000556-54.2023.8.05.0191
Partes: SERGIO MURILO CRUZ DE ALMEIDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: YASMIM FREITAS BRASIL e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Ajuizamento: 01/02/2023
TJBA - 8063946-52.2024.8.05.0000
Partes: WILDES LIMA BEZERRA x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8000407-68.2017.8.05.0191
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x CELIA BARBOSA LIMA - ME
Advogado: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 17/02/2017
TJBA - 8002253-30.2025.8.05.0001
Partes: RUBEM SOUZA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: YASMIM FREITAS BRASIL e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8003675-23.2023.8.05.0191
Partes: MADAILDE LEITE ROCHA e outros x FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
Advogado: JOAO DE CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8003675-23.2023.8.05.0191
Partes: ENALDO OLIVEIRA ROCHA e outros x FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
Advogado: JOAO DE CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 14/07/2023