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TJPA - 0008643-38.2018.8.14.0005
Partes: MANOEL FRANCO DA COSTA
Advogado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2018
TJPA - 0008643-38.2018.8.14.0005
Partes: MANOEL FRANCO DA COSTA x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 04/10/2023
TJPA - 0008687-57.2018.8.14.0005
Partes: CARLOS FELIX DA SILVA x WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RAMSES MAGALHAES AMBROSI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2018
TJPA - 0008687-57.2018.8.14.0005
Partes: CARLOS FELIX DA SILVA x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0008447-68.2018.8.14.0005
Partes: KENNEDY ESTEVAM JACINTO x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: RAMSES MAGALHAES AMBROSI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 19/06/2018
TJPA - 0008447-68.2018.8.14.0005
Partes: KENNEDY ESTEVAM JACINTO x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0008791-49.2018.8.14.0005
Partes: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 26/06/2018
TJPA - 0008791-49.2018.8.14.0005
Partes: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0007566-64.2016.8.14.0069
Partes: MARIVAN COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0807041-52.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x LUIS CARLOS PASSOS ARAUJO
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 19/05/2022