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TRF1 - 1000291-70.2019.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x DESCONHECIDO
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/01/2019
TRF1 - 0025438-28.2012.4.01.3400
Partes: CONSELHO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: EMERSON DENNER BORBA
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 25/05/2012
TRF1 - 1006360-72.2024.4.01.3315
Partes: SOLANGE MARISA FURLAN FRANZONI x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: CRISTIANE PAGNONCELLI DE GODOY
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1000188-67.2017.4.01.3313
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ANTONIO MARCOS WALGER
Advogado: ALEDISON BABILONIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1000188-67.2017.4.01.3313
Partes: ANTONIO MARCOS WALGER x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/11/2017
TRF2 - 5023628-06.2019.4.02.5001
Partes: ADMILSON ANTONIO RAMIRES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/05/2022
TJPA - 0807646-73.2021.8.14.0051
Partes: NELSON BAUMGRATZ x VILMAR FERREIRA DOS ANJOS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO FARIAS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 30/07/2025
TJPA - 0800407-29.2022.8.14.0036
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros x MESSIAS DOS SANTOS NOGUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oeiras do para
Ajuizamento: 08/09/2022
TJPA - 0807646-73.2021.8.14.0051
Partes: NELSON BAUMGRATZ x VILMAR FERREIRA DOS ANJOS e outros
Advogado: RALFF HOFFMANN e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 02/08/2021
TJPA - 0803231-80.2021.8.14.0040
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros x NACIVALDO COSTA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 25/11/2021