Partes: ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO x COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogado: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: AMILTON GARCIA BARATA e outros x IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: VALE SA e outros x ELIELSON COELHO e outros

Advogado: MARIA DE NAZARE RUSSO RAMOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DE BELEM e outros x MARIA DE FATIMA CAMPOS DE PINHO e outros

Advogado: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes: ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL e outros x JOSE GOMES NETO

Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira

Partes: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. e outros x JOSE GOMES NETO

Advogado: HUGO MARCONDES DOS REIS JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Partes: JORGE OSVALDO BRASIL COSTA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogado: GISELLE RODRIGUES CATTANIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno

Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MOACIR GUIMARAES MORAIS NETO

Advogado: AMANDA CARNEIRO FONSECA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho

Partes: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A e outros x A R GAIA ME e outros

Advogado: JOAO SA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: VALE S.A. x MANIFESTANTES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPOS ALTOS

Advogado: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO e outros

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte