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TJPA - 0800012-18.2022.8.14.0301
Partes: JOSE FRANCISCO SILVA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GIOVANNA REGIS SAID SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 16/09/2024
TJPA - 0008463-22.2018.8.14.0005
Partes: FABIO SANTOS DA SILVA
Advogado: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 19/06/2018
TJPA - 0008780-20.2018.8.14.0005
Partes: ANTONIO SOARES DA SILVA e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 26/06/2018
TJPA - 0820596-63.2023.8.14.0401
Partes: CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS x FRANCISCO HARRISSON CORDEIRO LEMOS
Advogado: ELYENNE CINTYA GONCALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/11/2023
TJPA - 0800852-28.2023.8.14.0031
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO e outros
Advogado: FERNANDO GONCALVES FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 14/06/2023
TJPA - 0904557-08.2023.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogado: HAROLDO JUNIOR DA ROCHA SOARES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPA - 0008688-42.2018.8.14.0005
Partes: OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2018
TJPA - 0008805-33.2018.8.14.0005
Partes: JEREMIAS TERRA VIEIRA
Advogado: RAMSES MAGALHAES AMBROSI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 26/06/2018
TJPA - 0800387-64.2021.8.14.0071
Partes: LEOSMANO SOUZA DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCO POLO DOS SANTOS UMBUZEIRO e outros
Advogado: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 27/08/2021
TJPA - 0002426-62.2007.8.14.0005
Partes: ESTADO DO PARA e outros x CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025