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TJPB - 0027462-37.2009.8.15.2001
Partes: WILSON LEITE BRAGA e outros x MARCELO NAVARRO BRAGA
Advogado: BRUNO LOPES DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/07/2009
TJPB - 0800137-93.2022.8.15.0321
Partes: MARLEIDE SILVA DE LIMA x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Advogado: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 10/06/2024
TJPB - 0801234-69.2021.8.15.0061
Partes: MUNICIPIO DE TACIMA x MARCOS ANTONIO FRANCO DA SILVA
Advogado: KLEBERT MARQUES DE FRANCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPB - 0801234-69.2021.8.15.0061
Partes: MUNICIPIO DE TACIMA x MARCOS ANTONIO FRANCO DA SILVA
Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPB - 0800909-61.2019.8.15.0321
Partes: MARIA DJANI DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 04/09/2019
TJPB - 0803568-64.2020.8.15.0141
Partes: ANTONIA FERNANDES BESERRA x MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ
Advogado: POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 29/09/2020
TJPB - 0800609-52.2017.8.15.0521
Partes: JOSEFA PONTES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MULUNGU
Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 14/12/2020
TJPB - 0001038-35.1999.8.15.0181
Partes: MUNICIPIO DE GUARABIRA x PAULO ROBERTO AGOSTINHO MEIRELES
Advogado: JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 16/07/2023
TJPB - 0803434-95.2024.8.15.0141
Partes: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ x COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE BREJO DO CRUZ LTDA
Advogado: PLATINI DE SOUSA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 02/08/2024
TJPB - 0806076-86.2022.8.15.0181
Partes: FRANCISCO AMARO DE ARAUJO x MUNICIPIO DE GUARABIRA
Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Ajuizamento: 10/10/2022