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TJMA - 0813532-59.2017.8.10.0001
Partes: RAFAELA PACIFICO FIGUEIREDO x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: THAIS DE MORAIS ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0813532-59.2017.8.10.0001
Partes: RAFAELA PACIFICO FIGUEIREDO x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: THAIS DE MORAIS ANDRADE e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2017
TJMA - 0008284-19.2015.8.10.0001
Partes: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FLAVIO VERA CRUZ BORGES MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0008284-19.2015.8.10.0001
Partes: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FLAVIO VERA CRUZ BORGES MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2015
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0828344-67.2021.8.10.0001
Partes: DIOGO BORGES DA SILVA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2021
TJMA - 0828344-67.2021.8.10.0001
Partes: DIOGO BORGES DA SILVA x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0849702-64.2016.8.10.0001
Partes: SEBASTIAO PEREIRA SILVA e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2016