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TJAM - 0034776-67.2020.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/10/2020
TJAM - 0036387-60.2017.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GABRIEL MARTINS GOES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/03/2023
TJAM - 0002985-15.2022.8.03.0000
Partes: MAURO PINHEIRO DE SANTANA e outros x ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/06/2022
TJAM - 0050052-07.2021.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GABRIEL MARTINS GOES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2022
TJAM - 0053799-33.2019.8.03.0001
Partes: J N G CASTELO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/04/2022
TJAM - 0058845-42.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RAFAELA OLINDA FREITAS SMITH
Advogado: JOSE RONALDO SERRA ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2015
TJAM - 0036117-94.2021.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP e outros x LUIS PAULO CARDOSO DA SILVA NOVAIS e outros
Advogado: WILIANE DA SILVA FAVACHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/01/2023
TJAM - 0001830-74.2022.8.03.0000
Partes: NELSON MENDES DA SILVA JUNIOR x ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP
Advogado: RIVALDO VALENTE FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/04/2022
TJAM - 0005749-68.2022.8.03.0001
Partes: EDNAEL DE VASCONCELOS FREITAS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALAN DA SILVA AMORAS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2022
TJAM - 0011581-58.2017.8.03.0001
Partes: AMARO DANIEL DE BARROS e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/08/2023