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TJMT - 0043967-38.2013.8.11.0041
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PAULO RENATO TABORDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 07/12/2021
TJMT - 0043967-38.2013.8.11.0041
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS ALZINO BERNARDES DA SILVA, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2018
TJMT - 1002532-38.2023.8.11.0002
Partes: MARIA ROSELENE DE MORAES 70163421153 x CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
Advogado: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMT - 1021514-51.2021.8.11.0041
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 14/06/2021
TJBA - 8001790-30.2023.8.05.0237
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 22/09/2023
TJBA - 8103375-28.2021.8.05.0001
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 8001789-45.2023.8.05.0237
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 22/09/2023
TRF1 - 0023746-86.2015.4.01.3400
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2015
TRF1 - 1016247-63.2017.4.01.3400
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 10/08/2023
TRF1 - 1016247-63.2017.4.01.3400
Partes: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2017