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TJMA - 0023596-84.2005.8.10.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros x MARIA DA CONCEICAO SOUZA DE MORAES REGO
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMA - 0819744-96.2017.8.10.0001
Partes: LIMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI
Advogado: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2017
TJMA - 0035987-90.2013.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2013
TJMA - 0010691-95.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2015
TJMA - 0033932-35.2014.8.10.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI e outros
Advogado: CLAYTON MOLLER e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2014
TJMA - 0019961-85.2011.8.10.0001
Partes: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI
Advogado: JONAS PEREIRA FANTON
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2011
TRF1 - 0026649-04.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2014
TRF1 - 0047586-35.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2014
TRF1 - 0038093-29.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2017
TRF1 - 0031244-17.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2012