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TRF1 - 0034947-22.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2008
TRF1 - 0008929-80.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2016
TRF1 - 0008517-67.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 28/01/2010
TRF1 - 0015797-84.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2010
TRF1 - 0057593-16.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF1 - 0057000-16.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/09/2016
TRF1 - 0022495-96.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0018913-20.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0065136-36.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0024010-16.2009.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANDERSON PINHEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 21/07/2009