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TJMA - 0814884-81.2019.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2019
TJMA - 0800497-22.2023.8.10.0001
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2023
TJMA - 0002068-20.2013.8.10.0031
Partes: TALVANE RIBEIRO HORTEGAL e outros x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 04/09/2013
TJMA - 0805558-61.2023.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MICHAEL ECEIZA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMA - 0800993-72.2021.8.10.0049
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ADILSON SANTOS SILVA MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 26/04/2021
TJMA - 0800993-72.2021.8.10.0049
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ADILSON SANTOS SILVA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMA - 0800302-44.2020.8.10.0065
Partes: HOMERINO SEGADILHA FILHO x JEFESON MACEDO e outros
Advogado: ROBERTA EVANGELISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 09/06/2020
TJMA - 0804432-73.2023.8.10.0000
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x ISAAC NEWTON SOUSA SILVA
Advogado: GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0831617-83.2023.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x FERNANDO SILVA MAFRA
Advogado: MARIANA COSTA HELUY e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMA - 0831691-40.2023.8.10.0001
Partes: NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 05/09/2025