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TJMA - 0802320-90.2021.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO FELIPE ABREU DOS ANJOS e outros
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0024688-82.2014.8.10.0001
Partes: WERLISON MARTINS JANSEN x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 27/09/2019
TJMA - 0800789-76.2022.8.10.0151
Partes: ARYELLE MARIA BARROS DE SOUSA x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0801401-80.2021.8.10.0108
Partes: RAPHAEL PENHA HERMANO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0011072-35.2017.8.10.0001
Partes: GIDEAO DE SALES COSTA x RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MAIA FILHO e outros
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2017
TJMA - 0800340-58.2019.8.10.0108
Partes: LUIZ ANDRADE DA SILVA x BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 22/06/2019
TJMA - 0800340-58.2019.8.10.0108
Partes: LUIZ ANDRADE DA SILVA x BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 02/10/2020
TJMA - 0006519-13.2015.8.10.0001
Partes: RELEVO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2015
TJMA - 0801486-03.2020.8.10.0108
Partes: RICHARDSOM MENDES FREIRE e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 01/10/2024
TJMA - 0801486-03.2020.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RICHARDSOM MENDES FREIRE
Advogado: RAPHAEL PENHA HERMANO
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 27/12/2020