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TJMA - 0828079-31.2022.8.10.0001
Partes: STEL IRAN FRANCA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0828079-31.2022.8.10.0001
Partes: STEL IRAN FRANCA, VULGO "IRAN" e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0000263-82.2014.8.10.0100
Partes: DAVINA ROSA GAIOSO BARROS x MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 09/04/2014
TJMA - 0000263-82.2014.8.10.0100
Partes: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO x DAVINA ROSA GAIOSO BARROS
Advogado: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMA - 0800414-72.2022.8.10.0055
Partes: SANDRA DE JESUS MELO x MARIA NATIVIDADE SANTOS MALHEIROS e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 28/03/2022
TJMA - 0855808-66.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CLEONILSON DE JESUS PINHEIRO e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 10/01/2022
TJMA - 0004554-92.2018.8.10.0001
Partes: JONATHAN ARAUJO PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0004554-92.2018.8.10.0001
Partes: 18 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA e outros x JONATHAN ARAUJO PEREIRA e outros
Advogado: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2018
TJMA - 0800040-86.2020.8.10.0100
Partes: KATIA REGINA GUEDES PIEDADE x MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 04/02/2020
TJMA - 0800465-16.2020.8.10.0100
Partes: LUCIDALVA NASCIMENTO FERREIRA x FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.
Advogado: RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 02/12/2020