Partes: TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: ADOLFO SILVA FONSECA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Partes: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: J. DE D. S. LIMA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros

Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: ANA MARIA NERY e outros x ISAIAS CANTANHEDE NERY

Advogado: KIANY PEREIRA COSTA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: VALDERI XIMENES DE MENESES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal

Partes: LUIZ DE LEMOS SILVEIRA e outros x BANCO DA AMAZONIA S/A.

Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: FELIX ALBERTO GOMES LIMA x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: SIDNEY FILHO NUNES R---- e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: MARCELA EUGENIA ORDONEZ MACIEL x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros

Advogado: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x CONSTRUTORA PITAGORAS LTDA - ME

Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x CONSTRUTORA PITAGORAS LTDA - ME

Advogado: MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria