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TJMA - 0801994-72.2022.8.10.0012
Partes: VALTER PEREIRA VERAS NETO x WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI
Advogado: VALTER PEREIRA VERAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2023
TJMA - 0801318-43.2022.8.10.0039
Partes: ANTONIO OZIEL PEREIRA LIMA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMA - 0801318-43.2022.8.10.0039
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros x ANTONIO OZIEL PEREIRA LIMA e outros
Advogado: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 31/01/2025
TJMA - 0800067-08.2023.8.10.0054
Partes: SUSANA ARAUJO DE ANDRADE x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUZINEIDE SOARES FALCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMA - 0001026-37.2017.8.10.0146
Partes: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: CAMILA ARAUJO MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 03/10/2017
TJMA - 0001026-37.2017.8.10.0146
Partes: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros
Advogado: JONEY SOARES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 08/04/2021
TJMA - 0810698-52.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TEREZINHA DE JESUS VANDERLEY e outros
Advogado: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0820636-92.2023.8.10.0001
Partes: CRISTIANA SILVA CHAGAS x CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS e outros
Advogado: FABIO SANTANA CORREIA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0813512-34.2018.8.10.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA
Advogado: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/11/2023
TJMA - 0813512-34.2018.8.10.0001
Partes: CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/04/2018