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TJBA - 8005836-28.2019.8.05.0229
Partes: VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 28/10/2019
TJBA - 8000874-25.2020.8.05.0229
Partes: TEREZA DE JESUS PEIXOTO SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: JOILSON SOUZA GOMES ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/05/2020
TJBA - 8003986-31.2022.8.05.0229
Partes: FRANCISCO DE JESUS SANTOS x JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA.
Advogado: TADEU APARECIDO RAGOT e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 08/08/2022
TJBA - 0300667-02.2014.8.05.0229
Partes: JUANETE DE JESUS x JORGE LOPES DOS SANTOS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8003806-49.2021.8.05.0229
Partes: GUSTAVO CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: ALICE DA CRUZ DE JESUS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 8003806-49.2021.8.05.0229
Partes: GUSTAVO CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: DANILA SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 0501888-94.2018.8.05.0229
Partes: RITA MARIA NUNES DE CASTRO x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 26/07/2018
TJBA - 8002151-42.2021.8.05.0229
Partes: NESTOR ANTONIO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAROLINA COTRIM TELLES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/08/2021
TJBA - 8002151-42.2021.8.05.0229
Partes: NESTOR ANTONIO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: ALICE DA CRUZ DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 8000342-46.2023.8.05.0229
Partes: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA x CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
Advogado: GRAZIELLE NOBREGA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/08/2025