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TJMA - 0812114-61.2020.8.10.0040
Partes: LEVI SOARES DA SILVA x MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Advogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 05/10/2022
TJMA - 0002501-55.2017.8.10.0040
Partes: ERIVELTON CABRAL SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMA - 0002501-55.2017.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ERIVELTON CABRAL SILVA e outros
Advogado: VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 18/09/2017
TJMA - 0801677-24.2021.8.10.0040
Partes: DIEGO MARADONA LIMA LOPES x MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Advogado: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0000320-11.2013.8.10.0044
Partes: IVANILDO PAIVA BARBOSA e outros x FRANCISCO PEREIRA LIMA
Advogado: FABIO GONCALVES LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 21/02/2013
TJMA - 0000189-31.2016.8.10.0044
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x MANOEL EDUARDO CHAVES SANTOS
Advogado: ELIAS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 05/02/2016
TJMA - 0000189-31.2016.8.10.0044
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x MANOEL EDUARDO CHAVES SANTOS
Advogado: ELIAS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 24/08/2022
TJMA - 0000018-40.2017.8.10.0044
Partes: MANOEL EDUARDO CHAVES SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: ELIAS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 23/08/2017
TJMA - 0000018-40.2017.8.10.0044
Partes: MANOEL EDUARDO CHAVES SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: ELIAS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMA - 0802714-91.2018.8.10.0040
Partes: JOLIMAR HILARINO DA SILVA x MARIA LUCIA LOPES DA SILVA
Advogado: ELIAS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 12/03/2018