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TRF1 - 0057176-97.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KARINE SARAH BORGES ALARCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2013
TJBA - 0501739-11.2015.8.05.0001
Partes: ATACADAO CENTRO SUL LTDA. x RD REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros
Advogado: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2015
TRF1 - 0042692-86.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SIDICLEI ANDRE CHIOTTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/11/2013
TJRJ - 0034363-09.2013.8.19.0210
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II x JORGE DE OLIVEIRA DOARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2013
TRF1 - 0006450-81.1997.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OLAVO AFONSO ANTONIO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0016880-28.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x 3R REPRESENTACOES PARA FESTAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1004918-65.2020.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS x 3R REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 01/08/2020
TRF1 - 0041714-46.2012.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE e outros x LUIZ SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 14/11/2012
TRF1 - 0041711-91.2012.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE e outros x JRD ESTRATEGIA DE COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 14/11/2012
TRF1 - 0041717-98.2012.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE e outros x LUIZ SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 14/11/2012