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TJRR - 0001370-05.2013.8.22.0023
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x IVAIR FERREIRA BATISTA e outros
Advogado: JOSE DO CARMO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 09/07/2013
TJRR - 7000021-74.2024.8.22.0017
Partes: LAZARA DE LOURDES SILVA CARVALHO x MAYCON DOUGLAS DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 07/01/2024
TJRR - 0002431-53.2012.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 31/08/2012
TJRR - 7000985-75.2021.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CERAMICA COSTA MARQUES LTDA - ME
Advogado: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 24/06/2021
TJRR - 7000985-75.2021.8.22.0016
Partes: CERAMICA COSTA MARQUES LTDA - ME x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/10/2022
TJRR - 7001932-61.2023.8.22.0016
Partes: ALICE FELIX GOMES x MUNICIPIO DE COSTA MARQUES
Advogado: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRR - 7000225-97.2019.8.22.0016
Partes: JACQUELINE FERREIRA GOIS e outros x MUNICIPIO DE COSTA MARQUES e outros
Advogado: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 24/11/2021
TJRR - 7000225-97.2019.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JACQUELINE FERREIRA GOIS e outros
Advogado: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 27/02/2019
TJRR - 7001143-62.2023.8.22.0016
Partes: MARIA CONCEICAO ORTIZ x GENERALI BRASIL SEGUROS S A e outros
Advogado: HELVIO SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRR - 7001149-69.2023.8.22.0016
Partes: ROSELI MEJIA NOTENO x GENERALI BRASIL SEGUROS S A e outros
Advogado: HELVIO SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 03/08/2023