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TJBA - 8009089-78.2022.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HUGO SILVA DE SOUZA

Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana

Ajuizamento: 06/04/2022

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TJBA - 8037238-28.2025.8.05.0000

Partes: ELIELTON DE JESUS NASCIMENTO e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM e outros

Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto

Ajuizamento: 03/07/2025

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TJBA - 0300198-06.2015.8.05.0007

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GERLANDIO XAVIER LIMA

Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA

1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica

Ajuizamento: 28/05/2015

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TJBA - 0000024-59.1992.8.05.0239

Partes: JURACI CARDOSO DOS SANTOS e outros x PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado: CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

Ajuizamento: 30/10/1992

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TJBA - 8000116-57.2025.8.05.0007

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ISAIAS VINICIUS SANTOS e outros

Advogado: CRISTIANO DO NASCIMENTO SANTOS e outros

1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica

Ajuizamento: 04/02/2025

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TJBA - 8072129-48.2020.8.05.0001

Partes: TELMA FERREIRA LIMA x JULIANA DOS SANTOS TRINDADE e outros

Advogado: JOELSON CARVALHO DA SILVA e outros

1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 29/07/2020

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TJBA - 0016945-64.2024.8.05.0080

Partes: RAFAEL PAULA DE SANTANA x WEZLLEN DE ANDRADE MATOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana

Ajuizamento: 26/04/2024

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TJBA - 8000252-13.2025.8.05.0150

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO VINICIUS ALVES SANTANA e outros

Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA

1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas

Ajuizamento: 13/01/2025

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TJBA - 8029976-49.2023.8.05.0080

Partes: LUIZ ANTONIO RODRIGUES x TATIANA RODRIGUES DA SILVA

Advogado: MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES e outros

1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana

Ajuizamento: 13/05/2025

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TJBA - 8046952-12.2025.8.05.0000

Partes: JOSUEL ARAUJO SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DE CAMACARI

Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto

Ajuizamento: 14/08/2025

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