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TJBA - 0530612-79.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO PEDROSA AMORIM FILHO
Advogado: EDUARDO BARRETTO CHAVES e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2019
TJBA - 8001383-53.2023.8.05.0001
Partes: DERCCA SALVADOR x LARISSA PARRACHO DE ALBUQUERQUE
Advogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 12/01/2023
TJBA - 8000166-42.2025.8.05.0053
Partes: MALENA RICCI POU e outros x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 0702663-28.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALDEN TEIXEIRA SANTOS e outros
Advogado: ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 0536706-19.2014.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 0574025-79.2018.8.05.0001
Partes: ALAN SILVA MENEZES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 08/06/2022
TJBA - 8110995-23.2023.8.05.0001
Partes: CARLOS GABRIEL DE JESUS ASSIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8110995-23.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8076560-52.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALBERT VICTOR ALVES DE SOUSA
Advogado: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 2000902-27.2025.8.05.0001
Partes: CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 10/04/2025