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TJBA - 0001322-62.2006.8.05.0153
Partes: JOAO GONCALVES PEREIRA e outros x RAFAEL SOUZA VIANA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOAQUIM LUZ MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 10/11/2006
TJBA - 0000233-09.2003.8.05.0153
Partes: JOAO BATISTA GUIMARAES LIMA e outros x HERDEIRA DE JOSE DO PATROCINIO VILASBOAS e outros
Advogado: ROBYSON LIMA RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 02/09/2003
TJBA - 8000375-17.2016.8.05.0153
Partes: JOSE JOAQUIM DAS CHAGAS x REGINALDO ALMEIDA e outros
Advogado: JOAQUIM LUZ MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 02/06/2016
TJBA - 8001029-57.2023.8.05.0153
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x RAILSON NUNES DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBYSON LIMA RAMOS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8001037-63.2025.8.05.0153
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IGOR HENRIQUE SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: ROBYSON LIMA RAMOS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8000614-21.2016.8.05.0153
Partes: MARIA DE SOUZA MEIRA e outros x FERNANDO ABREU TEIXEIRA e outros
Advogado: JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 28/07/2016
TJBA - 8000879-13.2022.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA x EDICARLOS FERNANDES MIRANDA e outros
Advogado: JOSE DILMAR ANTUNES RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8000879-13.2022.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA e outros x MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Advogado: INGRID RODRIGUES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0000102-38.2020.8.05.0153
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO MARCOS CAIRES DE CARVALHO
Advogado: JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 20/02/2020
TJBA - 8000309-90.2023.8.05.0153
Partes: FERNANDO SILVA COELHO x POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros
Advogado: WBIARA DANTAS E SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 18/03/2023