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TJRO - 5014325-84.2021.8.21.0037
Partes: LIZIANE CARDOSO SCHMITZ x MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
Advogado: LUIZ ALBERTO SIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRO - 5013925-70.2021.8.21.0037
Partes: MICHELE BORBA MULLER x MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
Advogado: LUIZ ALBERTO SIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRO - 5013970-74.2021.8.21.0037
Partes: SILVIA ELISANDRA MOREIRA DEGUES PADILHA x MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
Advogado: LUIZ ALBERTO SIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRO - 5014541-69.2025.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE ALPESTRE / RS x OFICINA DO ADE LTDA
Advogado: FABIO STIEVEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRO - 5014554-68.2025.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE ALPESTRE / RS x OFICINA DO ADE LTDA
Advogado: FABIANA MARIA FACCIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRO - 5001466-39.2021.8.21.0133
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MUNICIPIO DE SEBERI / RS e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2025
TJRO - 5001466-39.2021.8.21.0133
Partes: MUNICIPIO DE SEBERI / RS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ROGERIO GARCIA MESQUITA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Seberi/Rs
Ajuizamento: 07/12/2021
TJRO - 5000699-64.2022.8.21.0133
Partes: WALTER AGUIAR FREITAS x MUNICIPIO DE SEBERI / RS e outros
Advogado: JAN CARLOS NOVAKOWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRO - 5000562-87.2019.8.21.0133
Partes: MUNICIPIO DE SEBERI / RS x RIO GRANDE ENERGIA SA e outros
Advogado: JAN CARLOS NOVAKOWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 06/08/2024
TJRO - 5000562-87.2019.8.21.0133
Partes: MUNICIPIO DE SEBERI / RS x RIO GRANDE ENERGIA SA
Advogado: REJANE RHODEN BRESOLIN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Seberi/Rs
Ajuizamento: 08/10/2020