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TJRR - 7054501-94.2017.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/12/2017
TJRR - 7054501-94.2017.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 17/09/2018
TJRR - 0802069-51.2021.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: FABIO DE SOUSA SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRR - 7020337-35.2019.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRR - 7020337-35.2019.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DANIEL NASCIMENTO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 02/09/2020
TJRR - 7020337-35.2019.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TIAGO BATISTA RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2019
TJRR - 7014777-10.2022.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FELIPE NOBREGA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRR - 7014777-10.2022.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDA
Advogado: MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRR - 7029111-83.2021.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: VINICIUS RODRIGUES PINA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRR - 7047940-49.2020.8.22.0001
Partes: JIRAU ENERGIA S.A. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: VINICIUS RODRIGUES PINA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2020