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TJRO - 5000780-52.2023.8.21.0044
Partes: VITELMO DE SOUZA e outros x ANTONIO DE SOUZA MARQUES e outros
Advogado: ARTHUR LANG e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Encantado/Rs
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRO - 5000041-26.2024.8.21.0018
Partes: MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: ANDRE LUIS DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRO - 5007231-74.2023.8.21.0018
Partes: ELINALDO SANTANA MOREIRA LEAL x MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS e outros
Advogado: ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Montenegro/Rs
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRO - 5007402-50.2023.8.21.0044
Partes: OSMAR GHENO x MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA / RS
Advogado: ARTHUR LANG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRO - 5000981-20.2018.8.21.0044
Partes: OSCAR ALBERTO SCHIRMBECK x MUNICIPIO DE ROCA SALES / RS
Advogado: FRANCK ANDREA LANG e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Encantado/Rs
Ajuizamento: 25/09/2020
TJRO - 5003362-64.2019.8.21.0044
Partes: WESLEI DAMASSINI x MUNICIPIO DE ROCA SALES / RS e outros
Advogado: ALEXANDRE HENDLER HENDLER e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Encantado/Rs
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRO - 5142768-93.2023.8.21.0001
Partes: ENEZITA BASSANI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JONAS CARON e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRO - 5280221-51.2024.8.21.7000
Partes: CRISTIAN ANDRE PRADE x MUNICIPIO DE ROCA SALES / RS
Advogado: BRUNA FERNANDES FERMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRO - 5010420-60.2023.8.21.0018
Partes: MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: CARLA LETICIA PEREIRA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRO - 5004221-12.2021.8.21.0044
Partes: BARBARA DEMARCHI x MUNICIPIO DE ROCA SALES / RS
Advogado: DARJELA CALVI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025