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TJDFT - 0702293-94.2018.8.07.0002
Partes: JOSE BATISTA DUARTES e outros x NAO HA e outros
Advogado: ELIO MARQUES PEIXOTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Ajuizamento: 03/09/2018
TJDFT - 0003973-10.2013.8.07.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x ACACIO OLIVEIRA GOMES
Advogado: MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Ajuizamento: 11/11/2019
TJSP - 1509208-69.2025.8.26.0385
Partes: JUSTICA PUBLICA x ACACIO DE OLIVEIRA
Advogado: MANOEL RODRIGUES DE MATOS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 03/09/2025
TJSP - 0185278-22.2010.8.26.0100
Partes: MARIA PINTO DURAES DE FIGUEIREDO e outros x HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Advogado: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO e outros
1ª instância - 19 Civel de Central
Ajuizamento: 22/09/2010
TJBA - 8001437-49.2022.8.05.0261
Partes: DT TUCANO x GERSON OLIVEIRA ACACIO
Advogado: ULISSES SILVA BASTOS
1ª instância - Vara Criminal de Tucano
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMT - 1000089-95.2017.8.11.0044
Partes: ELLEN OZANI DE OLIVEIRA x SILMARA APARECIDA ARRUDA BONFIM
Advogado: JOAO BOSCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJSC - 5000311-31.2009.8.24.0038
Partes: ACACIO OLIVEIRA BORBA e outros x NOELI MARIA LEHM GASTALDI e outros
Advogado: ANA CAROLINA KROEFF e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 02/10/2009
TJSC - 5045532-92.2025.8.24.0000
Partes: NOELI MARIA LEHM GASTALDI e outros x ANGELA MARIA GASTALDI KRIEGER e outros
Advogado: ANA CAROLINA KROEFF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 13/06/2025
TJSC - 5003316-87.2023.8.24.0000
Partes: NOELI MARIA LEHM GASTALDI e outros x ACACIO OLIVEIRA BORBA e outros
Advogado: ANA CAROLINA KROEFF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 28/02/2023
TJSC - 5029734-74.2025.8.24.0038
Partes: ACACIO DE OLIVEIRA x CLM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado: TAIANA DA COSTA SILVA
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 03/07/2025