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TJPB - 0817502-43.2017.8.15.2001
Partes: ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES x A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRN - 0100703-08.2014.8.20.0133
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA/RN
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 18/02/2014
TJRN - 0100703-08.2014.8.20.0133
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA/RN x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARA e outros
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRN - 0825632-63.2021.8.20.5001
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2021
TJRN - 0825632-63.2021.8.20.5001
Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRN - 0105730-91.2017.8.20.0124
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x IVSON ROBERTO DE ALMEIDA
Advogado: ALZIVAN ALVES DE MOURA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0803792-11.2024.8.20.5124
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0803792-11.2024.8.20.5124
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRN - 0820805-43.2020.8.20.5001
Partes: AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/06/2020
TJRN - 0100402-64.2014.8.20.0132
Partes: MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPAL e outros x AGC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 09/04/2014