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TJRN - 0800955-55.2020.8.20.5113
Partes: DALBACI GOMES FERNANDES PEREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0800955-55.2020.8.20.5113
Partes: DALBACI GOMES FERNANDES PEREIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/04/2021
TJRN - 0802284-29.2025.8.20.5113
Partes: DALBACI GOMES FERNANDES PEREIRA x BANCO DAYCOVAL
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 01/09/2025
TJES - 5002154-07.2024.8.08.0020
Partes: AROLDO BOENO BRAGA JUNIOR x RICARDO MENDES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara - Guacui
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRN - 0800128-48.2023.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JOAO DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRN - 0800128-48.2023.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRN - 0800866-69.2024.8.20.9000
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JOAO DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRN - 0801616-04.2024.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 25/10/2024
TJRN - 0801616-04.2024.8.20.5110
Partes: ALDACI FERNANDES DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/03/2025
TJSC - 5032658-83.2023.8.24.0020
Partes: MARCIO RODRIGO FERNANDES x MARIA ALBANI HELEODORO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Inf Ncia e da Juventude e Anexos da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 19/12/2023