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TJSP - 1026700-43.2021.8.26.0007
Partes: VERIDIANA FALCAO DOS SANTOS e outros x JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: THIAGO RODRIGUES DEL PINO e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 11/09/2024
TJSP - 4003687-28.2025.8.26.0005
Partes: FRANCISCO ALBERTO MACHADO DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PATRICIA DANIEL DA SILVA
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSC - 5028316-20.2023.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x KAIQUE ROSA DE PAULA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/04/2023
TJSC - 5028316-20.2023.8.24.0023
Partes: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 19/09/2023
TJSC - 5042735-45.2023.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x KAIQUE ROSA DE PAULA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/05/2024
TJSC - 5042735-45.2023.8.24.0023
Partes: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 13/10/2023
TJSC - 5033089-11.2023.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MICHAEL PATRICK DOS PASSOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/05/2024
TJSC - 5033089-11.2023.8.24.0023
Partes: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 04/09/2023
TJSC - 5073862-98.2023.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x KAIQUE ROSA DE PAULA e outros
Advogado: RENAN SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/05/2024
TJSC - 5073862-98.2023.8.24.0023
Partes: KAIQUE ROSA DE PAULA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 20/02/2024