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TJPA - 0000755-12.2010.8.14.0130
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x ACIOLE LOPES DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL MENEGON GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 23/09/2010
TJMT - 1001574-59.2019.8.11.0045
Partes: MARIA ARCINA DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2022
TJMT - 1001610-07.2019.8.11.0044
Partes: JOSE BELARMINO DE SOUZA x MARIA ARCINA DE SOUZA
Advogado: FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 05/11/2019
TJGO - 0118652-06.1995.8.09.0137
Partes: NILSON MODESTO DE OLIVEIRA - HERDEIRO e outros x MUNICIPIO DE RIO VERDE
Advogado: CAROLINE FISCHER e outros
1ª instância - Rio Verde - Vara das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Amb.
Ajuizamento: 16/04/2018
TJPB - 0800713-76.2025.8.15.0161
Partes: MARIA ALDINA SOUZA MENDONCA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: DIOGO IBRAHIM CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPI - 0023759-51.2023.8.17.2810
Partes: JARBAS SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros x PETRUCIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8008404-46.2024.8.05.0001
Partes: MARIA ALTINA OLIVEIRA SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8088185-83.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA ALTINA OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8085834-40.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA ALTINA OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2025
TJBA - 8086059-60.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA ALTINA OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2025