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TJRR - 0003446-68.2013.8.22.0001
Partes: RAIMUNDA COSTA SOARES e outros x JIRAU ENERGIA S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/02/2013
TJRR - 7000876-64.2021.8.22.0015
Partes: ALDENIR DOS SANTOS SILVA x ENERGISA S/A e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 12/04/2021
TJBA - 8003755-84.2023.8.05.0191
Partes: 1 DT PAULO AFONSO e outros x MARCIO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 8003755-84.2023.8.05.0191
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 22/04/2024
TJCE - 3001726-17.2022.8.06.0010
Partes: JOSINEUMA GOMES DOS SANTOS e outros x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/11/2022
TJCE - 3001689-78.2022.8.06.0013
Partes: JOSINEUMA GOMES DOS SANTOS e outros x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/11/2022
TJCE - 3001689-78.2022.8.06.0013
Partes: ALDENIR DOS SANTOS SILVA e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 27/07/2023
TJCE - 0283433-04.2022.8.06.0001
Partes: LUCAS POTI NOBRE e outros x JOSE CARLOS BRAGA e outros
Advogado: RAIMUNDO VALTER LIMA DE SOUSA
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/10/2022
TJPA - 0011766-69.2008.8.14.0401
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ALEX MOREIRA LOBATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/08/2008
TJAL - 0735452-25.2025.8.02.0001
Partes: ALDAIR BRAZ DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 17/07/2025