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TJBA - 0537161-13.2016.8.05.0001
Partes: MARINA JESUS DOS REIS x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2016
TJBA - 0527319-09.2016.8.05.0001
Partes: SAMUEL DE SOUZA CHRISTO x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: RENATA RAMALHO LINS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2016
TJBA - 0577911-91.2015.8.05.0001
Partes: ERVINO BINOW JUNIOR e outros x GREENVILLE I INCORPORADORA S.A. e outros
Advogado: RENATA RAMALHO LINS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 08/01/2016
TJBA - 0539855-52.2016.8.05.0001
Partes: EDIVALDO SANTIAGO COUTO JUNIOR x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: RENATA RAMALHO LINS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2016
TJBA - 8073101-42.2025.8.05.0001
Partes: BENICIO FAGUNDES DE BRITO JUNIOR e outros x MARCUS VINICIUS MARQUES DAS NEVES e outros
Advogado: RENATA RAMALHO LINS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 0551056-12.2014.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO ED VILLA SERENA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RENATA RAMALHO LINS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2014
TJBA - 0500962-55.2017.8.05.0001
Partes: JOSELICE ARAUJO DE JESUS x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2017
TJBA - 8060931-48.2019.8.05.0001
Partes: MONISE LIMA GOMES TAVARES e outros x RESIDENCIAL HORTO GARIBALDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/10/2019
TJBA - 0573284-44.2015.8.05.0001
Partes: ELBER VASCONCELOS ABDON CAVALCANTTI x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2015
TJBA - 0564988-96.2016.8.05.0001
Partes: ROBERTO CARDOSO LINHARES x OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2016