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TRF1 - 0000679-41.1997.4.01.4300
Partes: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FN e outros
Advogado: ROSILENE VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 27/06/1997
TJPE - 0005284-15.2007.8.16.0004
Partes: ETELVINA MARGARIDA NARDIN e outros x PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/02/2015
TJPE - 0000853-60.1992.8.16.0004
Partes: JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES e outros x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/1992
TJRJ - 0000718-86.2002.8.19.0045
Partes: EVA APARECIDA REZENDE DE MORAES E PAULA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/02/2002
TJRO - 5063730-61.2025.8.21.0001
Partes: GILBERTO ESPERIDIAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/03/2025
TJRO - 5063730-61.2025.8.21.0001
Partes: ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF1 - 1019054-93.2025.4.01.3200
Partes: ALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA x FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Advogado: JANNE SALES GOMES e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 1025052-04.2023.4.01.3300
Partes: ALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 31/03/2023
TJPI - 0001118-27.2025.8.17.8201
Partes: ALMIR ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS x EMANOEL DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: LARYSSA ELLEN DE SANTANA BARROS
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 13/01/2025
TJPI - 0012206-62.2025.8.17.8201
Partes: ALMIR ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS x EMANOEL DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: LARYSSA ELLEN DE SANTANA BARROS
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 02/04/2025