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TJBA - 0127282-62.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0127282-62.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros x CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2007
TJBA - 0511414-27.2017.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE COSTA CARDOSO x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 05/11/2021
TJBA - 0519830-47.2018.8.05.0001
Partes: OTOBERTO GOMES LOPES x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2018
TJBA - 8001456-60.2020.8.05.0088
Partes: FRANCISCO PEREIRA VEIGA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: BRUNO MIOLA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 0177902-44.2008.8.05.0001
Partes: CLUB DE INTEGRACAO HUMANNA PARA PROMOCAO DE BENEFICIOS e outros x TNL PCS S/A e outros
Advogado: JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2008
TJBA - 0510048-50.2017.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR x VALDENISE DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: TIAGO MATHEUS PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8013941-23.2024.8.05.0001
Partes: CENTRO EDUCACIONAL GIRA-GIROU LTDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: JAIRO BRAGA LIMA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 8008592-05.2025.8.05.0001
Partes: GABRIEL MARCIO OLIVEIRA COSTA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: BARBARA LIMONTA ROSA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8044272-51.2025.8.05.0001
Partes: DERIVALDO AUGUSTO DE SOUZA x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025